Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante.

Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando.

TJSP transmite online recurso ao STJ

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076, ajuizada por E.P.J.L., denunciado duas vezes por homicídio.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Lula sanciona Orçamento para 2007

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Jamil estabelece data limite para demissões

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

STJ analisa Tema 1.298 sobre limites de honorários em desistência de ações de desapropriação. Decisão busca uniformizar jurisprudência e trazer segurança jurídica

Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.202.

A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

TST anula decisão em recurso distribuído por TRT sem observar prevenção

A decisão foi unânime.